O processo ambiental aplicável depende das características de cada negócio.
Atividade
Localização
Porte
Características ambientais
Antes de protocolar, é preciso identificar o enquadramento correto.
O caminho para a regularização depende da situação atual do negócio.
Vou abrir uma empresa
Já estou funcionando
Vou ampliar ou mudar a atividade
Preciso renovar minha licença
SERVIÇOS AMBIENTAIS
DOCUMENTOS E ESTUDOS AMBIENTAIS








Oficina
Clínica
Restaurante
Construção civil
Óleo e efluentes
Resíduos de saúde
Resíduos e efluentes
Resíduos e terraplenagem
Cada negócio deve ser avaliado conforme sua atividade, porte, localização e características ambientais.
• ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS
Respostas objetivas sobre enquadramento, documentação e etapas da regularização ambiental em Manaus.
Toda empresa precisa de licença ambiental?
O licenciamento é no IPAAM ou na SEMMAS?
Não. A necessidade de licenciamento depende da atividade, localização, porte e características do empreendimento. Em alguns casos, pode ser aplicável outro procedimento ambiental.
Depende do enquadramento da atividade e da competência do órgão ambiental. A análise inicial permite identificar qual órgão e procedimento se aplicam ao empreendimento.
Quais documentos podem ser necessários?
Vou ampliar ou mudar minha atividade. Preciso atualizar a licença?
Quando devo renovar minha licença ambiental?
A documentação varia conforme a atividade e o processo. Podem ser necessários documentos da empresa e do imóvel, plantas, estudos ambientais, PGRS, ARTs e outras informações técnicas.
A alteração deve ser avaliada antes da implantação. Mudanças de atividade, área, capacidade ou processo podem exigir atualização da licença ou outro procedimento junto ao órgão ambiental.
O prazo deve ser verificado na própria licença e na legislação aplicável. O ideal é iniciar a análise com antecedência para identificar documentos, estudos e providências necessários.


